Isenção para o gado P.O permanece até 2026

O Governo do Estado de São Paulo anunciou a prorrogação da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o gado P.O (Puro de Origem) até 31 de dezembro de 2026. A medida, oficializada por meio do Decreto nº 68.538, publicado no Diário Oficial do Estado, atende a uma demanda do setor agropecuário e evita impactos negativos para os criadores paulistas.

A isenção do imposto é considerada essencial para a competitividade da pecuária de corte, especialmente para os produtores da região noroeste do estado, onde a criação de gado P.O desempenha um papel fundamental na melhoria genética do rebanho nacional. Há mais de 80 anos, o Siran tem sido um dos principais defensores dos interesses dos pecuaristas da região e atuou ativamente para garantir a manutenção do benefício fiscal.

Nos últimos meses, a possível revogação da isenção gerou apreensão entre os produtores. A taxação do gado P.O poderia elevar significativamente os custos de produção e, consequentemente, levar muitos criadores a migrarem para estados que oferecem incentivos fiscais mais vantajosos. Atualmente, São Paulo é um dos principais polos de excelência em genética bovina do mundo, e a tributação poderia comprometer essa posição.

O Siran, em conjunto com a Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, articulou a defesa da continuidade da isenção. A entidade argumentou que a medida não apenas fortalece o setor agropecuário paulista, mas também garante o desenvolvimento sustentável da pecuária de corte.