Nós, proprietários rurais brasileiros, estamos preocupados com o anúncio do principal líder do MST, João Pedro Stédile, de que o movimento – criminoso, por sinal – vai realizar invasões de terra em todos os estados do País neste mês de abril. O referido grupo tem um histórico de ocupações ilegais e invasões de propriedades privadas, muitas vezes com violência e danos à propriedade.

Essas ações têm causado perdas financeiras e de produção aos proprietários rurais e, em alguns casos, até mesmo riscos à segurança e integridade física deles e de seus colaboradores. Além disso, a ameaça de invasão gera insegurança jurídica e afeta o ambiente de negócios no setor agrícola e pecuário, desencorajando investimentos e prejudicando o desenvolvimento econômico do país.

Reafirmamos a necessidade da defesa do direito à propriedade privada e do cumprimento da lei como forma de proteger as nossas terras e evitar invasões. Vale destacar que, há mais de 80 anos, o SIRAN faz essa defesa, como em 2010, quando organizou em Araçatuba o Abril Verde – o evento reuniu cerca de 2 mil participantes, sendo à época o maior encontro de produtores rurais do Estado de São Paulo. Lembremos ainda que o MST tem alternativas legítimas para lutar por reforma agrária, como a compra de terras para fins de assentamento. Por fim, as invasões de propriedades prejudicam a imagem do Brasil no cenário internacional.

As autoridades brasileiras têm a responsabilidade de garantir a segurança pública e a proteção dos direitos dos proprietários rurais. Para isso, é fundamental fortalecer os órgãos responsáveis pela fiscalização e punição de crimes ambientais e ocupações ilegais de terras, garantindo o cumprimento da legislação. Outra medida importante é a valorização da produção local e da agricultura de pequena escala, por meio do fortalecimento dos circuitos curtos de comercialização e do apoio à organização dos agricultores.

Como vem sendo demandado pelo seu associado, o SIRAN tem buscado parcerias para assessorá-lo, e, neste sentido, estamos em campanha constante pela blindagem do imóvel rural, sendo que recentemente, firmamos parceria com a Manejo, que tem experiência nessas questões agrarias, para orientar o produtor rural.

Fato é que a melhor forma de blindar o imóvel rural é comprovar que a propriedade está cumprindo a sua função social. Grosso modo, o imóvel rural tem de estar em ordem com as questões social, ambiental e produtiva. A orientação para o produtor é que ele tenha um levantamento completo dessas situações antes mesmo de ser questionado, evitando assim o conflito agrário. É preciso seguir a legislação que rege os critérios de desapropriação é a Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, mais especificamente na Normativa 11, da qual constam os parâmetros, índices e indicadores do conceito de produtividade.