O “tratoraço” organizado pelo SIRAN (Sindicato Rural da Alta Noroeste) reuniu nesta quinta-feira (07) mais de 150 veículos, entre tratores, caminhões, colheitadeira e caminhonetes. Durante cerca de uma hora, produtores rurais da região percorreram algumas das principais avenidas de Araçatuba (SP). O evento foi um protesto contra o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos relativos ao agronegócio promovido pelo Governo de São Paulo, por meio da Lei 17.293 de 15/10/2020 e dos Decretos no 65.252, 65.253, 65.254 e 65.255.
Embora o Governo do Estado tenha divulgado ontem que o aumento da alíquota está suspenso, o presidente do SIRAN, Fábio Brancato, explica que esta situação tende a ser temporária. “Não queremos suspensão, mas sim que os aumentos sejam definitivamente cancelados. Entendemos que o produtor rural não pode ser penalizado, ainda mais durante uma pandemia, em que houve um esforço extremo de agricultores e pecuaristas para que a comida chegasse à mesa da população. Por fim, todos os paulistas serão impactados, pois essa conta será paga pelo consumidor, e o Estado vai perder competitividade, fazendo com que empresas busquem outras unidades da federação para se instalar”, afirma Brancato.
Apartidária e pacífica, a manifestação começou no antigo posto de combustíveis Absoluto, às margens da rodovia Marechal Rondon, passou pelas avenidas Brasília, Pompeu de Toledo e Café Filho, onde terminou, chamando a atenção para a majoração do imposto. O tratoraço foi acompanhado pela Polícia Militar e por integrantes da Secretaria Municipal de Mobilidade, não havendo registro de incidentes.
Aumento
Na prática, alguns produtos e insumos agrícolas passarão a ser taxados por decreto do Governo do Estado. Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passarão de isentos para taxa de 4,14%. O óleo e o etanol, que tinham alíquota de 12% vão para 13,3%. O mesmo para embalagem de ovos, que hoje está em 7% e vai para 9,4%. O consumo de energia elétrica também será impactado. Quando a nova regra passar a valer, toda propriedade rural que consumir mais de 1mil Kw/h mês terá que pagar ICMS sobre o valor da conta, algo que antes o produtor rural era dispensado de pagar.
Organizado por produtores rurais e entidades classistas, o protesto ocorreu simultaneamente em mais de 200 cidades, como Araraquara, Bauru, Descalvado, Fernandópolis, Franca, Guaíra, Guará, Ituverava, Jaboticabal, Jaú, José Bonifácio, Mogi das Cruzes, Miguelópolis, Monte Aprazível, Morro Agudo, Orindiúva, Ourinhos, Pitangueiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Taquaritinga e Tupã. Com o movimento, agricultores, pecuaristas, associações, sindicatos e representantes classistas do agronegócio querem pressionar autoridades e reverter o incremento do imposto por parte do governo paulista.
O SIRAN também emitiu uma nota de repúdio que foi encaminhada ao Governo do Estado, à Alesp e entidades classistas relacionadas ao agronegócio. Com a manifestação, o SIRAN se une a uma série de instituições que estão se posicionando contra a medida do Governo do Estado.
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