Siran faz a entrega do programa Das Fontes à Foz à prefeitura

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06/09/2022- Siran faz a entrega do programa Das Fontes à Foz à prefeitura

O Siran (Sindicato Rural da Alta Noroeste) fez hoje (06), durante a Exposição Agropecuária de Araçatuba (Expô), a entrega oficial do programa Das Fontes à Foz à prefeitura. O poder Executivo local e organizações da iniciativa privada são parceiras da entidade classista, na iniciativa pioneira no estado de São Paulo. Com o projeto, o Siran quer promover o reflorestamento de toda a extensão de corpos d’água que estão com as suas áreas de preservação permanentes (APPs) prejudicadas nas bacias hidrográficas de Araçatuba, desde a sua foz até todas as suas fontes.

Em abril deste ano, a fazenda São Carlos, foi a primeira a ter parte da sua APP recuperada por meio do programa. Em um espaço de 2,2 hectares (ha), foram plantadas cerca de 4 mil mudas de aproximadamente 100 espécies nativas do bioma Mata Atlântica.

O engenheiro agrônomo e diretor do Siran, Fábio Brancato, idealizador do programa juntamente com também agrônomo e produtor rural Sérgio Paoliello, explicou que a propriedade foi a primeira das 27 que fazem parte da bacia do córrego dos Espanhóis, e que serão reflorestadas. Após a entrega do programa ao prefeito Dilador Borges (PSDB), Brancato fez uma apresentação detalhada da ação, informando que nove proprietários já aderiram ao programa. Explicou também que, para atender todas as propriedades do córrego dos Espanhóis serão necessárias 270 mil mudas para cobrir 158,49 ha de APPs.

O agrônomo destacou ainda que o programa reúne dados precisos das bacias hidrográficas de Araçatuba, das suas propriedades lindeiras, das áreas adequadas para reflorestamento, assim como se propõe a disponibilizar mudas e fazer o monitoramento das áreas que serão recuperadas.

O objetivo inicial do Siran é restaurar as APPs das propriedades dos seus associados (atuais e novos que se filiarem). Trata-se de uma solução gratuita para o produtor rural filiado à entidade, já que a restauração é uma exigência imposta pela Lei 12.651, de 2012, e que teve a ADI 4.901 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) julgada em 2018 pelo STF (Superior Tribunal Federal), mantendo a obrigatoriedade de as APPs serem recuperadas.

“Propriedades rurais das 19 bacias hidrográficas identificadas em Araçatuba serão contempladas. Posteriormente, o programa será estendido aos outros seis municípios da área de atuação do SIRAN, e, por que não, para outras regiões”, comentou o presidente do sindicato, Thomas Rocco.

O Das Fontes à Foz conta com apoio da Prefeitura de Araçatuba e das empresas Manejo Consultoria, AES Brasil, Nelore do Boitel, Miotto Reflorestamento e Insumos Agronegócios.

Restauração

Em Araçatuba, são 1.046 propriedades rurais registradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural). “Só de associados do sindicato são 214 propriedades no município, com 637,35 ha de áreas de APPs, para serem reflorestados cerca da metade, o que dá praticamente 1,5 ha por propriedade. Isso quer dizer que aproximadamente 75% dos associados do Siran em Araçatuba têm propriedades com menos de 120 ha. Na prática, são pequenos e médios produtores que precisam de ajuda para realizar essa ação”, explica o presidente Thomas Rocco.

A legislação fixa prazo de até 20 anos após a adesão do produtor rural ao PRA (Programa de Regularização Ambiental) para que ele recupere as APPs de suas propriedades. Pelo levantamento atual cada hectare terá custo médio de aproximadamente R$ 35 mil por ha, caso decida fazer a restauração, manutenção e condução por conta própria.

Circuito completo

De acordo com Thomas Rocco, o Siran está buscando outros parceiros, como grandes empresas que necessitam de áreas adequadas para fazer compensação ambiental, assim como fontes de recursos financeiros, como o Banco Mundial e o Feidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).

O projeto do Siran está alinhado com outras iniciativas, como o Programa de Restauração Ecológica (PREMAC-ATA), anunciado pela Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS). Trata-se de ação para a restauração ecológica da Mata Atlântica e do Cerrado no município. O Das Fontes à Foz também se soma ao Programa Município Verde Azul (PMVA), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O projeto do Siran vai auxiliar o município a pontuar e a conquistar o certificado.

O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), recebeu o programa e enalteceu a inciativa do Siran, assim como a parceria com o poder público e empresas. “Esta iniciativa vem ao encontro dos anseios de sustentabilidade que todos buscamos. De mãos dadas, faremos deste projeto um modelo para todo o Brasil, a partir de Araçatuba”, finalizou.

Fonte: Marcelo Teixeira

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